Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

A caridade sem fundos

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira

Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição indireta para a Presidência da República, exponho didaticamente as previsões legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto, sem contudo, ter a pretensão de esgotar tão intrigante tema.

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

CCJ aprova redação de PL que permite à advocacia declarar autenticidade de documentos em autos

O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), seguirá para a aprovação do Senado Federal

Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças

O texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

Pela proposta, a manutenção das medidas deverá ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, a cada seis meses.

Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.

Lei de Jundiaí que obrigava instalação de dispositivo antifurto em carrinhos de compras é inconstitucional

Competência normativa do assunto é privativa da União.

Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária

Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular.

Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido.

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.